Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 88, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI Nº 0136476-59.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora efetiva, FÁTIMA BEATRIZ DA SILVA LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;
Art. 2º. Revogar o art. 1º da Portaria nº 24, de 13/4/2018 , publicada no DJE nº 069, pg. 13, edição de 18/04/2018, no que tange à designação da servidora efetiva ALESSANDRA RODRIGUES CUNHA, como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a partir de 27/2/2020, data de sua lotação em unidade diversa.
Salvador, 23 de setembro de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 202, de 25/09/2020, p. 6.