Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI n.º 0135267-67.2020.6.05.8093,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora requisitada IVANEIDE SOUZA COUTINHO como primeira substituta do titular da chefia de Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Caculé, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou lotação de servidor efetivo na referida unidade, o que ocorrer primeiro.
Art. 2º. Revogar as Portarias nº 108, de 27/4/2016 , publicada no DJE nº 73, pág. 17, edição de 2/5/2016, e n.º 165, de 18/9/2017 , publicada no DJE nº 168, pág. 10, edição de 21/9/2017, que designaram SILVANA PEREIRA DA SILVA e REBECA LACERDA FIGUEIRA como substitutas legais do titular da chefia de Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Caculé, a partir de 7/3/2019, data de retorno ao órgão de origem e a partir de 6/7/2020, data de lotação em outra unidade, respectivamente.
Salvador, 16 de setembro de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 199, de 22/09/2020, p. 8-9.