Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI 0135900-66.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora efetiva, CELESTE LIMA CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, como segunda substituta da titular da chefia da Seção de Regularização de Situação de Eleitor – SERSE, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria; (Revogado pela Portaria nº 194/2021)
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 140, de 30/05/2019, publicada no DJE nº 097, pág. 26, edição de 31/05/2019, apenas no que tange à designação da servidora efetiva LUDMILA ROCHA SANTANA BRITO, como segunda substituta legal da titular da chefia da Seção de Regularização de Situação de Eleitor – SERSE, a partir de 02/07/2020, data em que foi lotada em outra unidade.
Salvador, 19 de agosto de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 172, de 21/08/2020, p. 5.