Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 77, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Sistema Eletrônico de Informações n.º 0096651-09.2020.6.05.8033,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras requisitadas MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA e JOZÉLIA CARDOSO ARAÚJO, como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia do cartório da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho, a partir da data de publicação da portaria até o retorno aos seus órgãos de origem, ou a apresentação de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;
Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria nº 315, de 12/12/2019, publicada no DJE nº 231, páginas 6 e 7, edição de 16/12/2019, a partir da data desta publicação da portaria.
Salvador, 13 de agosto de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 168, de 17/08/2020, p. 4.