Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 76, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI 0135580-16.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora efetiva, SIMONE DOS REIS PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, como primeira substituta da titular da chefia da Seção de Programação e Controle Orçamentário – SEPROG, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;
Art. 2º. Revogar o art. 1º da Portaria nº 77, de 08/04/2019, publicada no DJE nº 065, págs. 7 e 8, edição de 11/04/2019, no que tange à designação do servidor efetivo JENVAL GONÇALVES DE FARIAS, como primeiro substituto legal da titular da chefia da Seção de Programação e Controle Orçamentário – SEPROG, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 07 de agosto de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 164, de 10/08/2020, p. 4.