Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 66, DE 14 DE JULHO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI 0097355-18.2020.6.05.8002,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar MARCELO CONTE BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, como primeiro substituto legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 311, de 11/12/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 229, edição de 12/12/2019, página 8, que designou FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS como primeiro substituto legal da titular da predita zona, com efeitos a partir de 1º de julho de 2019, data em que foi lotado em outra unidade.
Salvador, 14 de julho de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 144, de 15/07/2020, p. 4.