Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI 0062246-46.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar as servidoras efetivas ROSÂNGELA SANTANA DOS REIS*, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, e MARIA DO ROSÁRIO DE VIANA BANDEIRA CARDOSO SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da Seção de Informações Cadastrais (SEDIN), durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 148, de 4/6/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 101, edição de 6/6/2019, página 4, apenas no tocante a designação de MARIA DO ROSÁRIO DE VIANA BANDEIRA CARDOSO SALES e ROSÂNGELA SANTANA DOS REIS, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da predita seção, durante seus afastamentos legais e ocasionais (PAD n.º 7925/2019), a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 25 de junho de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 129, de 26/06/2020, p. 4.
Vide Portaria 251/2022.