Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante SEI n.º 48047-19/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Designar JONALICE DA SILVA RÊGO e THIAGO BARBOSA DA SILVA*, respectivamente, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia de cartório da 85ª Zona Eleitoral/Curaçá, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 16, de 13/2/2020, publicada no DJE nº 032, página 7, edição de 18/2/2020, tão somente no que tange à designação de Thiago Barbosa da Silva e Joana Reis Brandão Neta, respetivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia da 85ª Zona Eleitoral/Curaçá.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 121, de 16/06/2020, p. 10.
*Vide Portaria nº 28/2021 .