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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante SEI n.º 48047-19/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JONALICE DA SILVA RÊGO e THIAGO BARBOSA DA SILVA*, respectivamente, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia de cartório da 85ª Zona Eleitoral/Curaçá, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 16, de 13/2/2020, publicada no DJE nº 032, página 7, edição de 18/2/2020, tão somente no que tange à designação de Thiago Barbosa da Silva e Joana Reis Brandão Neta, respetivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia da 85ª Zona Eleitoral/Curaçá.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 121, de 16/06/2020, p. 10.