Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante SEI n.º 48426/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCELO AUGUSTO DELEZZOTT DE CASTRO e SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO MEDRADO *, ambos servidores efetivos do quadro de pessoal deste Regional, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia de cartório da 19ª Zona Eleitoral/Salvador, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 131, de 6/9/2018, publicada no DJE nº 177, página 5, edição de 12/4/2019, tão somente no que tange à designação de André Francisco Gomes de Oliveira e Marcelo Augusto Dellezzott de Castro, respetivamente, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 19ª Zona Eleitoral/Salvador.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 6 de junho de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 121, de 16/06/2020, p. 10.