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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 56, DE 10 DE JUNHO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante SEI n.º 48426/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCELO AUGUSTO DELEZZOTT DE CASTRO e SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO MEDRADO *, ambos servidores efetivos do quadro de pessoal deste Regional, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia de cartório da 19ª Zona Eleitoral/Salvador, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 131, de 6/9/2018, publicada no DJE nº 177, página 5, edição de 12/4/2019, tão somente no que tange à designação de André Francisco Gomes de Oliveira e Marcelo Augusto Dellezzott de Castro, respetivamente, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 19ª Zona Eleitoral/Salvador.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 6 de junho de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 121, de 16/06/2020, p. 10.