Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 52, DE 02 DE JUNHO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI n.º 0048718-42.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLA LEYANE CORDEIRO MINOLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente deste Tribunal, como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Revogar o art. 1º, da Portaria nº 37, de 28/4/2018, publicada no DJE nº 079, página 9, edição de 3/5/2018, no que tange a servidora Manoela Freitas e Franco, a partir da publicação desta portaria.
Salvador, 2 de junho de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 112, de 04/06/2020, p. 4.