Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI 0055007-50.2020.6.05.8142,
RESOLVE:
Art. 1º
Designar ADSON TEIXEIRA MOREIRA, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 142ª Zona Eleitoral – Cruz das Almas, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria, até o seu retorno ao órgão de origem ou lotação de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;
(Revogado pela Portaria nº 82/2020)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 86, de 15/5/2019, publicada no DJE nº 086, página 16, edição de 16/5/2019, a partir da publicação desta portaria;
Art. 3º Revogar a Portaria que designou Edmilson Moura como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 142ª Zona Eleitoral - Cruz das Almas, a partir de 02/04/2020, data de sua lotação em unidade diversa.
Salvador, 29 de maio de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 110, de 02/06/2020, p. 6-7.