PORTARIA Nº 49, DE 25 DE MAIO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI 0061326-52.2020.6.05.8039,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores DIOGO AMAZONAS DE MIRANDA AVELAR DE FREITAS e IVAN DA SILVEIRA JÚNIOR, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da chefia de Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Vitória da Conquista, nos afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 95/2021)

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 173, de 26/10/2015 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 188, edição de 28/10/2015, pág. 4, que designou os servidores Ivan da Silveira Júnior e Jayme de Oliveira Filho, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da predita zona, a partir da publicação desta portaria.

Salvador, 25 de maio de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor – Geral