Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE MAIO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI 0048431-79.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar CHELO BOSCÁ CHAGAS*, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente (SEACLI), durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 130, de 16/5/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 87, edição de 17/5/2019, página 17, apenas no tocante a designação de CAMILA CORREIA SCHUBACH CAVALCANTI como segunda substituta legal da titular da predita seção, com efeitos a partir da publicação desta portaria.
Salvador, 12 de maio de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 095, de 14/05/2020, p. 3-4.
Vide Portaria 214/2022.