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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 39, DE 01 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1474/2020,


RESOLVE:


Art. 1º Designar PABLO GALVÃO DA SILVA AMORIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, e MARCIO DE SOUSA FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, ambos do Quadro Permanente deste Tribunal, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 16/2021)


Art. 2º Revogar o art. 1º, da Portaria nº 28, de 16/4/2018 , publicada no DJE nº 070, página 8, edição de 19/4/2018, a partir da publicação desta portaria.


Salvador, 1º de abril de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 067, de 02/04/2020, p. 7.