Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE MARÇO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 2012/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar LUCIANO SILVA CHAGAS, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 130, de 16/5/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 87, edição de 17/5/2019, páginas 17/20, apenas no que tange à designação de LORENA CARNEIRO FREIRE como primeira substituta do titular da chefia da predita unidade administrativa, a partir de 9/1/2020.
Salvador, 10 de março de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 047, de 12/03/2020, p. 11-12.