Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 27, DE 05 DE MARÇO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1577/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA TARCILA DA CONCEIÇÃO SANTOS, servidora requisitada, como segundo substituta legal do titular da chefia de cartório da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao respectivo órgão de origem.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 116, de 2/5/2020 , publicada no DJE nº 080, páginas 7/8, edição de 8/5/2019, que designou JAILSON DOS SANTOS, servidor requisitado, como segundo legal do titular da Chefia da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 5 de março de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 043, de 06/03/2020, p. 10-11.