PORTARIA Nº 26, DE 03 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 2101/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar LUCIANA PETLE GUIMARÃES LIMEIRA**, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe B, Padrão 9, e LUDMILA DE MIRAVAL DA SILVA REQUIÃO*, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 11, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal SEJUPE, FC-6, durante seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar, a partir de 7/2/2020, a Portaria n.º 2, de 15/2/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 031, edição de 20/2/2018, página 7, no que tange à designação Fernanda Portela Ferreira como primeira substituta da titular da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal SEJUPE.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 130, de 16/5/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 087, edição de 17/5/2019, no que tange apenas à designação de Luciana Petle Guimarães Limeira como segunda substituta da sobredita função comissionada, a partir da publicação desta portaria.

Salvador, 3 de março de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral