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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 25, DE 03 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 452/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar PÉRICLES RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA e EDENILDA SOUSA BOMFIM, servidores requisitados, respetivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia do cartório da 78ª Zona Eleitoral/Camamu, a partir da data de publicação desta portaria, até o retorno aos seus órgãos de origem; (Revogado pela Portaria nº 18/2021)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 261, de 21/10/2019 , publicada no DJE nº 199, páginas 4/6, edição de 25/10/2019, tão somente no que tange à designação de ELISSA DEIMLING DE SANTANA, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 2, e PÉRICLES RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, servidor requisitado, respetivamente, como primeira e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 78ª Zona Eleitoral/Camamu.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 3 de março de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 040, de 04/03/2020, p. 5-6.