Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 23, DE 02 DE MARÇO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1183/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar SIDNEY SANTOS DORIA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado – Operação de Computadores, NI, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, a partir da data de publicação desta portaria. ( Revogado pela Portaria nº 98/2021)
Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 155, de 13/10/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 213, edição de 17/10/2018, páginas 8/11, no que tange à designação de MARCOS FRANCO ASSIS como primeiro substituto do titular da chefia da predita unidade administrativa, a partir de 29/1/2020.
Salvador, 2 de março de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 040, de 04/03/2020, p. 5.