Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1551/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar RITA DE CÁSSIA MOINHOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento 2, a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 162/2021)
Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 130, de 16/5/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 087, edição de 17/5/2019, página 17/20, no que tange à designação de CÁSSIO JOSÉ VILASBOAS ROSA como segundo substituto do titular da chefia da predita unidade administrativa, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 19 de fevereiro de 2020.
VICTOR ARAÚJO MESQUITA XAVIER
Diretor-Geral Substituto
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 037, de 28/02/2020, p. 6.