Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 172/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Designar EDILSON PAULO LIMA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 12, e MARINÊS TERESINHA CAMPOS, servidora requisitada, até o retorno ao seu órgão de origem, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia do cartório da 205ª Zona Eleitoral/Luís Eduardo Magalhaes, a partir da data de publicação desta portaria;
Art. 2º Revogar a Portaria nº 95, de 20/7/2018 , publicada no DJE nº 135, páginas 4/5, edição de 26/7/2018, no que tange à designação de Manoel Messias da Silva, servidor efetivo, como primeiro substituto legal do titular da função sobredita a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 18 de fevereiro de 2020.
VICTOR ARAÚJO MESQUITA XAVIER
Diretor-Geral Substituto
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 039, de 03/03/2020, p. 9.