Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1527/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ZILDACI CARVALHO OLIVEIRA, servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso, a partir da data de publicação desta portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou apresentação de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; ( Revogado pela Portaria 265/2022)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 52, de 23/5/2018 , publicada no DJE nº 109, página 4, edição de 18/6/2018, que designou o servidor efetivo Alessandro Santos Araújo, como primeiro substituto legal do titular da função sobredita, a partir da data de publicação desta portaria;
Art. 3º Revogar a Portaria nº 200, de 6/8/2019 , publicada no DJE nº 142, página 7, edição de 8/8/2019, que designou a servidora requisitada Zildaci Carvalho Oliveira, como segunda substituta legal do titular da função sobredita a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 14 de fevereiro de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 037, de 28/02/2020, p. 6.