PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 1307/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JESSEJANE MAYNART RABÊLO MONTES E RIBEIRO, servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 52ª Zona Eleitoral/Paripiranga, a partir da data de publicação desta portaria, até seu retorno ao órgão de origem;

Art. 2º Revogar, a partir de 9/1/2020, a Portaria nº 44, de 17/5/2018 , publicada no DJE nº 094, páginas 7/8, edição de 24/5/2018, tão somente no que tange à designação de GENIVALDO GOMES DA CRUZ JÚNIOR como primeiro substituto da Função Comissionada de Chefe de Cartório FC-6 da 52ª Zona Eleitoral Paripiranga;

Art. 3º Revogar, a partir de 13/12/2017, a Portaria nº 298, de 25/11/2016 , publicada no DJE nº 229, páginas 4/5, edição de 30/11/2016, tão somente no que tange à designação de PETRÚCIO DE LIMA BELO como primeiro substituto da Função Comissionada de Chefe de Cartório FC-6 da 52ª Zona Eleitoral Paripiranga.

Salvador, 11 de fevereiro de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral