PORTARIA Nº 124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0142775- 52.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar GABRIELA PONTES ALMEIDA TEIXEIRA e BEATRIZ MAIA VIEIRA LIMA CRYSÓSTOMO, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual, durante   os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 115/2021)

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 130, de 16/5/2019 , publicada no Diário de  Justiça Eletrônico (DJE) n.º 087, edição de 17/5/2019, pág. 17, no tocante a designação de Beatriz Maia Vieira Lima Crysóstomo e Gabriela Pontes Almeida Teixeira como primeira e segunda substitutas legais da titular da predita função, nesta ordem, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 28 de dezembro de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral