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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 123, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0142009- 96.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar GABRIELA PONTES ALMEIDA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 98/2021)

Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 171, de 4/7/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 119, edição de 9/7/2019, pág. 6 (PAD n.º 4990/2019), no tocante a designação de Marcelo Conte Bastos como segundo substituto legal da titular da predita função, a partir de 1º/7/2020, data de sua lotação em outra unidade.

Salvador, 28 de dezembro de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 4, de 11/01/2021, p. 36-37.