Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 111, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o constante do SEI nº 0068595-02.2019.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:
I - Arthur Ribeiro Rocha, Técnico Judiciário- membro titular;
II - Cristiana Maria Paz Lima Soares, Técnico Judiciário- membro titular;
III - Cristiane Lima Silveira, Analista Judiciário- membro titular;
IV -Gilson Soares da Conceição, Analista Judiciário - membro titular;
V - Marconni Rodrigues de Alcântara Santos, Técnico Judiciário - membro titular;
VI - Adriano Mitsuo Muniz Shibasaki, Analista Judiciário- membro suplente;
VII- Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, Técnico Judiciário - membro suplente.
Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Arthur Ribeiro Rocha.
Art. 4º A comissão ora instituída atuará pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 5º Revogar a Portaria n.º 310, de 10 de dezembro de 2019.
Salvador, 3 de dezembro de 2020
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 296, de 10/12/2020, p. 12-13.