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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0140595- 63.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as servidoras, JANINE ARAÚJO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e GILCLEIDE SILVEIRA ARCANJO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - SEREDE, nesta ordem, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 195/2021).

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 160, de 17/6/2019, publicada no DJE nº 110, págs. 8-9, edição de 19 /6/2019, que designou Gilcleide Silveira Arcanjo como primeira substituta legal da titular da Chefia da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - SEREDE, a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º Revogar o art. 1º da Portaria nº 130, de 16/5/2019, publicada no DJE nº 87, págs. 17-20, edição de 17/5/2019, tão somente, no que refere a designação de Iara Rocha de Figueirêdo Silva, como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - SEREDE, a partir do dia 13/10/2020.

Salvador, 21 de novembro de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 278, de 24/11/2020, p. 4.