PORTARIA Nº 106, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º  28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0139032- 34.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VALDENICE CERQUEIRA TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços - SGA, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 98/2021)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 33, de 11 de março de 2020 , publicada no DJE nº 48, página 5,  edição de 13 de março de 2020, tão somente no que tange à designação de Raquel de Navarro Cardoso, como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete  da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços - SGA.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 7 de novembro de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral