Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual. Revoga, parcialmente, a Portaria n.º 130/2019.

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento - SEAPRO 2. Revoga o art. 2º, da Portaria n.º 155/2018.

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais. Revoga o art. 2º, da Portaria n.º 155/2018.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada da Chefia do Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

Designa servidores para atuar como gerente e suplente do Projeto Estratégico de Obra - SGA003/2020 - Reforma do Edifício-Sede do TRE-BA.

Designa servidores para atuar como gerente e suplente do Projeto Estratégico de Obra - SGA001/2020 - Reforma do Anexo III do TRE-BA.

Designa servidores para atuar como gerente e suplente do Projeto Estratégico de Obra - SGA004/2020 - Reforma do Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais - SEORZE. Revoga parcialmente o art. 1º, da Portaria nº 130/2019.

Designa servidores para atuar como gerente e suplente do Projeto Estratégico de Obra - SGA002/2020 - Reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina.

Institui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria n.º 310/2019.

Fixa a sigla "SEPPA" para a Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas da Escola Judiciária da Bahia.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da 41ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho - SEREDE. Revoga a Portaria nº 160/2019 e, parcialmente, a Portaria nº 130/2019.

Designa servidor como segundo substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal. Revoga, parcialmente, o art. 1º, da Portaria n.º 26/2020.

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços - SGA. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 33/2020.

Designa servidora requisitada como primeira substituta legal da titular da Chefia de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves. Revoga o inciso XXII do art. 1º da Portaria nº 261/2019.

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 193ª Zona Eleitoral.

Designa servidores como substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Coribe. Revoga a Portaria nº 287/2019.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Governança e Gerenciamento de Projetos.

Designa servidoras requisitadas, como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia de Cartório da 143ª Zona Eleitoral - Santo Estevão. Revoga parcialmente a Portaria nº 260/2019. Revoga a Portaria nº 6/2019.

Revoga, parcialmente, a Portaria nº 114/2016 que d esigna servidoras como substitutas da Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe.

Designa servidoras como substitutas do titular da chefia da Seção de Processamento 1 - SEAPRO1. Revoga o art. 2º da Portaria nº 155/2018 e o art. 1º da Portaria nº 22/2020.

Revogar, parcialmente, a Portaria n.º 261/2019 que d esigna servidores como substitutos legais de titulares de Chefias de Cartórios Eleitorais; e  revoga diversas Portarias, total ou parcialmente.

Designa servidora como primeira substituta do titular da chefia da Seção de Biblioteca e Memória – SEBLIM. Revoga parcialmente a Portaria nº 173/2019.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Revoga o art. 1º da Portaria nº 24/2018.

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Estratégico Desenvolvimento, Capacitação, Valorização e Reconhecimento do Servidor.

Designa servidora requisitada como primeira substituta do titular da chefia de Cartório da 93ª Zona Eleitoral - Caculé. Revoga  as Portarias nº 108/2016 e n.º 165/2017.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da chefia do cartório da 142ª Zona Eleitoral/Cruz das Almas. Revoga parcialmente a Portaria nº 51/2020.

Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), para o biênio 2020/2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidora como segunda substituta da titular da chefia da Seção de Regularização de Situação de Eleitor – SERSE, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente a Portaria nº 140/2019.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do titular da chefia do cartório da 33ª Zona Eleitoral/Simões Filho. Revoga parcialmente a Portaria nº 315/2019.

Designa servidora como primeira substituta da titular da chefia da Seção de Programação e Controle Orçamentário – SEPROG. Revoga parcialmente a Portaria nº 77/2019.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos da titular da chefia da Seção de Apoio Jurídico – SECAJU, durante os seus afastamentos legais e ocasionais. Revoga parcialmente as Portarias nºs. 204/2019 e 303/2019.

Revoga parcialmente a Portaria nº 293/2019 que d esigna servidores como substitutos legais do titular da chefia do cartório da 148ª Zona Eleitoral - Itanhém.

Designa servidor como primeiro substituto do titular da chefia de cartório da 174ª Zona Eleitoral – Canarana. Revoga parcialmente a Portaria nº 261/2019.

Designa servidores para atuarem como gerente do Projeto JUSTIÇA EM DIA – 1º GRAU DE JURISDIÇÃO e como suplente, durante os afastamentos legais da titular.

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da chefia de cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga a Portaria n.º 311/2019.

Designa servidoras como substitutas do titular da chefia de cartório da 34ª Zona Eleitoral – Belmonte. Revoga parcialmente a Portaria nº 159/2019.

Designa servidoras como substitutas legais da titular da chefia da Seção de Informações Cadastrais (SEDIN). Revoga parcialmente a Portaria n.º 148/2019.

Designa servidoras para atuarem como gerente e suplente do Projeto Tático-Operacional CRE Orienta Eleições 2020.

Designa Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário para atuar como gerente substituta do Projeto Estratégico Programa de Qualificação do Plano, Orçamento e Gasto.

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia de cartório da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 16, de 13/2/2020.

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia de cartório da 19ª Zona Eleitoral - Salvador. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 131/2018.

Designa servidora como substituta da titular da chefia de cartório da 23ª Zona Eleitoral – Jequié. Revoga parcialmente a Portaria nº 129/2018.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR. Revoga parcialmente a Portaria nº 37/2018.

Designa servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 142ª Zona Eleitoral – Cruz das Almas. Revoga a Portaria nº 86/2019. Revoga a Portaria que designou Edmilson Moura como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 142ª Zona Eleitoral - Cruz das Almas.

Designa a servidora para atuar como gerente do Projeto Estratégico Capacitação Bienal dos Gestores e como suplente, durante os afastamentos legais da titular, Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidores como substitutos legais da titular da chefia de Cartório da 39ª Zona Eleitoral – Vitória da Conquista. Revoga a Portaria n.º 173/2015.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia da 24ª Zona Eleitoral – Ipiaú.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente (SEACLI). Revoga parcialmente a Portaria n.º 130/2019.

Designa servidores como pregoeiros e membros da equipe de apoio.

Designa servidores como substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana. Revoga, parcialmente, a Portaria nº 28/2018.

Torna sem efeito a Portaria nº 111/2020 que f ixa a sigla "SEPPA" para a Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas da Escola Judiciária da Bahia.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da função comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidores como substitutos legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES. Revoga a Portaria n.º 270/2019.

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições. Revoga parcialmente a Portaria n.º 267/2019.

Designa servidora como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria da Gestão Administrativa e de Serviços. Revoga parcialmente a Portaria n.º 194/2020.

Designa servidor como primeiro substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos. Revoga parcialmente a Portaria n.º 130/2019.

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas. Revoga parcialmente a Portaria nº 3/2020.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha. Revoga parcialmente a Portaria nº 104/2019.

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do cartório da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora. Revoga parcialmente a Portaria nº 44/2018.

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da chefia de cartório da 144ª Zona Eleitoral - Entre Rios. Revoga a Portaria nº 116/2020.

Designa servidoras como substitutas legais da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPEC. Revoga parcialmente as Portarias n.º 2/2018 e nº 130/2019.

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do cartório da 78ª Zona Eleitoral - Camamu. Revoga parcialmente a Portaria nº 261/2019.

Designa servidores como substitutos legais do titular da Chefia do Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Alto. Revoga a Portaria nº 146/2018.

Designa servidor como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Usuário. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018.

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1. Revoga parcialmente a Portaria n.º 155/2018.

Designa servidora como segunda substituta legal do titular da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento 2. Revoga parcialmente a Portaria n.º 130/2019.

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia do cartório da 205ª Zona Eleitoral - Luís Eduardo Magalhães. Revoga parcialmente a Portaria nº 95/2018.

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso. Revoga as Portarias nº 52/2018 e nº 200/2019.

Designa servidores como substitutos legais do titular da chefia da 85ª Zona Eleitoral - Curaçá. Revoga parcialmente a Portaria nº 261/2019.

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 52ª Zona Eleitoral - Paripiranga. Revoga parcialmente as Portarias nº 44/2018 e nº 298/2016.

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 12ª Zona Eleitoral – Salvador.

Designa servidora como segunda substituta legal da titular da Chefia do Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Jequié.

Designa servidora como primeira substituta legal do titular da chefia do cartório da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri. Revoga as Portarias nºs 240/2019 e 185/2014.

Altera os artigos 8º e 9º da Portaria n.º 72, de 21 de junho de 2018, que estabelece o processo de Gerenciamento de Capacidade e dá outras providências.

Altera o artigo 10 da Portaria n.º 305, de 05 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Configurações e Ativos de Serviço e dá outras providências.

Altera os artigos 8º e 9º da Portaria n.º 71, de 21 de junho de 2018, que estabelece o processo de Gerenciamento de Disponibilidade e dá outras providências.

Altera o artigo 9º da Portaria n.º 303, de 05 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 5º da Portaria n.º 80, de 12 de abril de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Incidentes no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e dá outras providências. (Republicada no DJE em 22 de janeiro de 2020)

Altera os artigos 10 e 11 da Portaria n.º 304, de 05 de dezembro de 2016, que estabelece o processo de Gerenciamento de Mudanças e dá outras providências.

Designa servidor como segundo substituto legal do titular da Chefia do Cartório da 18ª Zona Eleitoral/Capital.

Designa servidores como substitutos legais da titular da chefia do cartório da 82ª Zona Eleitoral/Cícero Dantas. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 309/2019.

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos objetivando proposição de medidas com vistas à redução gradativa da utilização de suprimento de fundos, adoção do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), revisão do fluxo do processo de suprimento de fundos, elaboração de manual de procedimentos e instituição de rotina de divulgação e atualização de orientações e modelos pertinentes.