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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 93, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 18.870/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 04, de 09 de janeiro de 2019, passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros: ESTÁCIO SOUZA FREIRE, DANIELLY REGINA DE CARVALHO, ANTÔNIO CUNHA PORTO MAIA, GEORGE MELO RODRIGUES, JOSÉ LEÔNCIO COSTA ANDRADE e BRUNO FACTUM RODRIGUES.

Art.3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de ESTÁCIO SOUZA FREIRE.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições.

Salvador, 11 de abril de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 068, de 16/04/2019, p. 5.