Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE ABRIL DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 18.870/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 04, de 09 de janeiro de 2019, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros: ESTÁCIO SOUZA FREIRE, DANIELLY REGINA DE CARVALHO, ANTÔNIO CUNHA PORTO MAIA, GEORGE MELO RODRIGUES, JOSÉ LEÔNCIO COSTA ANDRADE e BRUNO FACTUM RODRIGUES.
Art.3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de ESTÁCIO SOUZA FREIRE.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições.
Salvador, 11 de abril de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 068, de 16/04/2019, p. 5.