PORTARIA Nº 77, DE 08 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 3751/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JENVAL GONÇALVES DE FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13 e, MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE MATOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais da titular de Chefe da Seção de Programação e Controle Orçamentário - SEPROG, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar o anexo da Portaria n.º 544, de 31 de julho de 2013, apenas no que se refere às designações de Maria das Graças Andrade Matos e Jenval Gonçalves de Farias, a partir da data de publicação desta portaria, respectivamente, como primeira e segundo substitutos do titular da SEPROG.

Salvador, 8 de abril de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral