PORTARIA Nº 71, DE 04 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 131 da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 5/2019 e Portaria da Presidência n.º 502, de 14 de outubro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores MILENA AUSTREGÉSILO HERÊDA (SELIC), GILSON SOARES DA CONCEIÇÃO (SELIC), LÚCIO ROBERTO DE OLIVEIRA (SELIC), ARTHUR RIBEIRO ROCHA (SELIC), MARCONNI RODRIGUES DE ALCÂNTARA SANTOS (SEAQUI), CLÁUDIO LIMA JUIZ (SEAQUI), RAUL ALMEIDA DA PAZ (ATRAN), SIVALDO TAVARES DE JESUS (13ª ZE), JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR (106ª ZE), MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO (110ª ZE), DANILO ALMEIDA PEREIRA (156ª ZE) e ATHIÊ MARCOS ASSIS RAMOS (166ª ZE), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão, assim como atuar como membros da equipe de apoio.

Art. 2º Determinar que, diante da natureza ou complexidade da contratação, caso o pregoeiro entenda necessária a participação de integrantes da unidade demandante e/ou de unidade técnica para auxílio na análise de documentação/informação referente à licitação, a Coordenadoria/Assessoria respectiva deverá indicar servidor para tal mister, após solicitação do pregoeiro.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de abril de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral