PORTARIA Nº 4, DE 09 DE JANEIRO DE 2019

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 18870 /2018,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão com vistas ao desfazimento de bens antieconômicos e inservíveis, através de doação, conforme disciplina o Decreto n.º 9373/2018.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros: MARCO ANDRÉ CARNEIRO LIMA, CÍNTIA LORENA DE ANDRADE ESPINHEIRA FERREIRA, ANTÔNIO CUNHA PORTO MAIA, GEORGE MELO RODRIGUES, ESTÁCIO SOUZA FREIRE, JOSÉ LEÔNCIO COSTA ANDRADE E BRUNO FACTUM RODRIGUES.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros: ESTÁCIO SOUZA FREIRE, DANIELLY REGINA DE CARVALHO, ANTÔNIO CUNHA PORTO MAIA, GEORGE MELO RODRIGUES, JOSÉ LEÔNCIO COSTA ANDRADE e BRUNO FACTUM RODRIGUES. (Redação dada pela Portaria nº 93/2019)

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros: ESTÁCIO SOUZA FREIRE, ANDRÉIA SILVA GONÇALVES, ARTHUR FERREIRA ARLÉO, ANTÔNIO CUNHA PORTO MAIA, GEORGE MELO RODRIGUES e BRUNO FACTUM RODRIGUES. (Redação dada pela Portaria nº 101/2021)

Art. 3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de Marco André Carneiro Lima.

Art.3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de ESTÁCIO SOUZA FREIRE. (Redação dada pela Portaria nº 93/2019)

Art.3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de ESTÁCIO SOUZA FREIRE. (Redação dada pela Portaria nº 101/2021)

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, pelo servidor Antônio Cunha Porto Maia.

Salvador, 09 de janeiro de 2019.

LUCIANA BICHARA DANTAS

Diretora-Geral Substituta