PORTARIA Nº 317, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 18297/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar o Art. 1º da Portaria nº 121, de 07/05/2019 , publicada no DJE nº 080, página 7, edição de 08/05/2019, apenas no que tange à designação do servidor efetivo, FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, como primeiro substituto legal da titular da chefia do cartório da 2ª Zona Eleitoral/Capital, PAD nº 4659/2019, a partir de 18/10/2019, data dos efeitos de sua designação para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Mucuri, Portaria nº 403, de 17/10/2019 , publicada no DJE nº 194, páginas 4/5, edição de 18/10/2019, PAD nºs 15420 e 15688/2019.

Salvador, 17 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral