Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 313, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13508/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018 , publicada no DJE nº 094, página 7, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas no que tange à designação do servidor efetivo, RODRIGO FARIAS XAVIER DE SOUZA, como primeiro substituto legal da titular da Chefia do Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, com efeitos a partir de 07/01/2020.
Salvador, 11 de dezembro de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 231, de 16/12/2019, p. 6.