
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 312, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 18428/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUÍS MARTINS BESERRA, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, como substituto legal da titular da Chefia da Seção de Apoio Jurídico - SECAJU, por prazo determinado, no dia 12/12/2019.
Salvador, 11 de dezembro de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 230, de 13/12/2019, p. 5.