Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui Comissão Permanente de Licitação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o estatuído no artigo 51, da Lei n.º 8.666/93 e considerando o constante do Processo Administrativo Digital n.º 4917/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:
I Arthur Ribeiro Rocha, Técnico Judiciário- membro titular;
II Cristiana Maria Paz Lima Soares, Técnico Judiciário- membro titular;
III Cristiane Lima Silveira, Analista Judiciário- membro titular;
IV Adriano Mitsuo Muniz Shibasaki, Analista Judiciário- membro suplente;
V Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, Técnico Judiciário - membro suplente;
VI - Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Técnico Judiciário - membro titular;
VII - Marconni Rodrigues de Alcântara Santos, Técnico Judiciário - membro titular;
VIII - Gilson Soares da Conceição, Analista Judiciário membro titular;
Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Arthur Ribeiro Rocha.
Art. 4º A comissão ora instituída atuará pelo prazo de 1 (um) ano. Art. 5º Revogar as portarias nºs 180, de 15/07/2019 ; 297, de 02/12/2019 e a 304, de 06/12/2019 .
Salvador, 10 de dezembro de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
* Republicada por haver saído com incorreção no DJE n.º 229, páginas 7/8, edição de 12/12/2019 .
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 230, de 13/12/2019, p. 5-6.