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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 310, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 111, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020)

Institui Comissão Permanente de Licitação. 

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o estatuído no artigo 51, da Lei n.º 8.666/93 e considerando o constante do Processo Administrativo Digital n.º 4917/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I Arthur Ribeiro Rocha, Técnico Judiciário- membro titular;

II Cristiana Maria Paz Lima Soares, Técnico Judiciário- membro titular;

III Cristiane Lima Silveira, Analista Judiciário- membro titular;

IV Adriano Mitsuo Muniz Shibasaki, Analista Judiciário- membro suplente;

V Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, Técnico Judiciário - membro suplente;

VI - Maxwell Mascarenhas dos Anjos, Técnico Judiciário - membro titular;

VII - Marconni Rodrigues de Alcântara Santos, Técnico Judiciário - membro titular;

VIII - Gilson Soares da Conceição, Analista Judiciário membro titular;

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Arthur Ribeiro Rocha.

Art. 4º A comissão ora instituída atuará pelo prazo de 1 (um) ano. Art. 5º Revogar as portarias nºs 180, de 15/07/2019 ; 297, de 02/12/2019 e a 304, de 06/12/2019 .

Salvador, 10 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

* Republicada por haver saído com incorreção no DJE n.º 229, páginas 7/8, edição de 12/12/2019 .

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 230, de 13/12/2019, p. 5-6.