PORTARIA Nº 309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 15798/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOSÉ ALBÉRICO MATOS CARVALHO, servidor requisitado, como primeiro substituto legal da titular da chefia do cartório da 82ª Zona Eleitoral/Cícero Dantas, a partir da data de publicação da portaria até seu retorno ao órgão de origem ou a apresentação de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 3/2020 )

Art. 2º Revogar o Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018 , publicada no DJE nº 094, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas no que tange à designação de KARLYANA RAMOS DE MELO, servidora efetiva, e de JOSÉ ALBÉRICO MATOS CARVALHO, servidor requisitado, como primeira e segundo substitutos legais da titular da chefia do cartório da 82ª Zona Eleitoral/Cícero Dantas, a partir da data de publicação da portaria.

Salvador, 10 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral