PORTARIA Nº 308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 16896/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores efetivos LUIZ NIVAN FERNANDES DA CUNHA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, e ROSANA SAMPAIO DA PAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia da Seção de Equipamentos de Informática - SEQUIP, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 31/2021)

Art. 2º. Revogar o Art. 2º da Portaria nº 155, de 13/10/2018 , páginas 8 a 11, publicada no DJE nº 213, edição de 17/10/2018, apenas no que tange à designação dos servidores efetivos, CARLOS EDUARDO DUARTE BRANDÃO e LUIZ NIVAN FERNANDES DA CUNHA FILHO, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da referida chefia, a partir da data de publicação da portaria.

Salvador, 10 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral