Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 15554/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS FERREIRA, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, como segunda substituta legal da titular da Chefia da Seção de Planejamento Orçamentário - SEPLAN, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 100/2021)
Art. 2º. Revogar o Art. 1º da Portaria nº 130, de 04/09/2018 , publicada no DJE nº 178, página 8, edição 13/09/2018, PAD nº 11050/2018, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 10 de dezembro de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 228, de 11/12/2019, p. 8-9.