Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 298, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 17850/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MAURICÉLIA SAMPAIO FRAGA, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da Chefia do Cartório da 62ª Zona Eleitoral/Ipirá, a partir da publicação da portaria até seu retorno ao respectivo órgão de origem;
Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria nº 57, de 30/05/2018 , publicada no DJE nº 103, página 5, edição de 08/06/2018, PAD nº 689/2018, apenas no que tange à designação de Juriney Silva Sampaio como segundo substituto legal do titular da chefia do cartório da 62ª Zona Eleitoral Ipirá, a partir da data de publicação da portaria.
Salvador, 03 de dezembro de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 225, de 06/12/2019, p. 6-7.