PORTARIA Nº 294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 16861/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MAURO DA SILVA SANTOS, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 124ª Zona Eleitoral/Correntina, a partir da data de publicação da portaria até seu retorno ao órgão de origem ou a apresentação de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 181/2021)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 145, de 18/08/2017 , publicada no DJE nº 149, página 6, edição de 23/08/2017, PAD nº 10187/2017, apenas no que tange à designação da servidora requisitada devolvida, GILVANETE ALMEIDA DA SILVA SANTOS, como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 124ª Zona Eleitoral/Correntina, a partir de 24/09/2019, data posterior ao encerramento de sua lotação;

Art. 3º Revogar o Art. 1º, inciso III, da Portaria nº 260, de 17/10/2019 , publicada no DJE nº 196, página 11, edição de 22/10/2019, apenas no que tange à designação do servidor requisitado, MAURO DA SILVA SANTOS, como segundo substituto legal do titular da referida chefia, a partir da data de publicação da portaria.

Salvador, 02 de dezembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral