PORTARIA Nº 291, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 14704/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar DANIEL LUCAS PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal e JURANDYR FERNANDO ALMEIDA SANTOS, servidor requisitado, até o retorno ao órgão de origem, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 32ª Zona Eleitoral Ituberá, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar, a partir de 16/9/2019, a Portaria no 003, de 17/01/2018 , publicada no DJE nº 014, pág. 3, edição de 19/01/2018, no que tange a designação de Messias Brito de Jesus como substituto legal do titular da Chefia da 32ª Zona Eleitoral Ituberá.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 27 de novembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral