Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 15917/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar VINICIUS GOMES BASTOS, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 6 e a servidora requisitada SUELY GONÇALVES DOS SANTOS, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia do Cartório da 104ª Zona Eleitoral - Lapão.
Art. 2º Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 172, de 10/10/2017, publicada no DJE nº 185, página 10, edição de 18/10/2017, no que tange a designação da predita servidora como primeira substituta do titular da chefia do referido cartório.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2020.
Salvador, 21 de novembro de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Republicada em razão de erro material.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 218, de 26/11/2019, p. 12.