PORTARIA Nº 284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 15185/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar MESSIAS BRITO DE JESUS*, servidor efetivo, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 147ª Zona Eleitoral - Itagibá, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 003, de 17/1/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 14, edição de 19/1/2018, página 3, que designou o predito servidor como substituto legal do titular da 32ª Zona Eleitoral - Ituberá, com efeitos a partir de 16/9/2019.

Art. 3º. Revogar o art. 2º, da Portaria n.º 44, de 17/5/2018 , publicada no DJE n.º 94, edição de 24/5/2018, página 8, apenas no que tange a designação do servidor efetivo DANIEL LUCAS PEREIRA DOS SANTOS como 1º substituto do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral Itagibá, durante seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir de 16/9/2019.

Salvador, 20 de novembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral