PORTARIA Nº 271, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, VII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 13, de 17 de julho de 2019 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13169/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, Comissão para realização de estudos preliminares relativos à contratação de serviços de segurança institucional.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I Cleber Novais Logrado, Técnico Judiciário Área Administrativo Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, removido para esta Corte;

II Miguel Gustavo de Lima Fernandes, Técnico Judiciário Área Administrativo Segurança Judiciária;

III Pedro Paulo Andrade e Silva, Assistente IV da Assessoria Especial do Diretor-Geral;

IV Virgínia Maria Souza de Carvalho Moura, Chefe da Seção de Programação e Controle Orçamentário;

V Roberto Ribeiro da Encarnação, Técnico Judiciário lotado na Seção de Apoio Administrativo ao Interior.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Cleber Novais Logrado.

Parágrafo único. O Presidente da comissão será substituído, nos seus afastamentos legais, por Miguel Gustavo de Lima Fernandes.

Art. 4º A comissão deverá apresentar a esta Diretoria-Geral, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta portaria, relatório com estudos preliminares acerca da contratação de serviços de Segurança Institucional, podendo ser prorrogado por igual período.

Salvador, 6 de novembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral