Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 268, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 14664/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar THEMIS DE HOLANDA BARBOSA MEDINA QUINTINO**, servidora efetiva, Analista Judiciário, NS, Classe C, Padrão 12 e JEANE DE MELLO GÓES*, servidora efetiva, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da Seção de Comissionamento e Frequência, a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 155, de 13/10/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 213, edição de 17/10/2018, pág. 10, que designou, respectivamente, os servidores efetivos MÔNICA SAMPAIO LIMA e ARILTON PEREIRA DE SOUSA, como primeira e segundo substitutos da titular da predita função comissionada, a partir de 1º/10/2019 e 16/9/2019, datas em que foram lotados em unidades diversas.
Salvador, 30 de outubro de 2019.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 204, de 05/11/2019, p. 11.
* Vide Portaria 131/2021.
** Vide Portaria 54/2022.