PORTARIA Nº 261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 15221/2019,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR:

I - LUCAS GUERRA VARELA*, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 7, e IZABEL CRISTINA GONZAGA DA SILVA**, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia da 3ª Zona Eleitoral/Salvador, a partir da data de publicação da portaria;

II - SAVIO SOUZA MOREIRA, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 2, e JOSÉ RIBEIRO DE MORAIS FILHO, servidor requisitado, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus, a partir da data de publicação da portaria, sendo que quanto ao servidor requisitado até o seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

III - CARLA IRACEMA MOURA LAGO, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, como primeira substituta legal do titular da Chefia da 30ª Zona Eleitoral/Nazaré, a partir da data de publicação da portaria;

IV - MARILDA CARDOSO BATISTA, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da Chefia da 50ª Zona Eleitoral/Monte Santo, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogada pela Portaria nº 23/2021)

V - WILLIAM MAIA FELIX OLIVEIRA, servidor efetivo, Técnico Judiciário, NI, Classe A, Padrão 2, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo, a partir da data de publicação da portaria;

VI - CÉLIA LHIDIANE DA COSTA REIS, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe B, Padrão 7, como primeira substituta legal da titular da Chefia da 62ª Zona Eleitoral/Ipirá, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 179/2021)

VII - IAMARA SANTANA SANTOS, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 1, como primeira substituta legal do titular da Chefia da 65ª Zona Eleitoral/Macaúbas, a partir da data de publicação da portaria;

VIII - ELISSA DEIMLING DE SANTANA, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 2, e PÉRICLES RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, servidor requisitado, como primeira e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 78ª Zona Eleitoral/Camamu, a partir da data de publicação da portaria, sendo que quanto ao servidor requisitado até o seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 25/2020)

IX - THAYANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe A, Padrão 2, como primeira substituta legal do titular da Chefia da 83ª Zona Eleitoral/Uauá, a partir da data de publicação da portaria;

X - CAROLINA GOMES CAVALCANTI, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe A, Padrão 5, e THIAGO BARBOSA DA SILVA, servidor requisitado, como primeira e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 85ª Zona Eleitoral/Curaçá, a partir da data de publicação da portaria, sendo que quanto ao servidor requisitado até o seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro ; (Revogado pela Portaria nº 16/2020)

XI - ELAINE MORGANA DE QUEIROZ MELO, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 1, como primeira substituta legal do titular da Chefia da 86ª Zona Eleitoral/Mairi, a partir da data de publicação da portaria;

XII - MÁRIO SOUZA SANTOS e JOSIVALDO PINTO DOS SANTOS, servidores requisitados, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, a partir da data de publicação da portaria, até seus retornos aos órgãos de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

XIII - EDUARDO MAIA DOS SANTOS, servidor removido para este Tribunal, Técnico Judiciário, NI, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da 95ª Zona Eleitoral/Irecê, a partir da data de publicação da portaria;

XIV - MARILIA VILELA FERREIRA, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 9, como primeira substituta legal do titular da Chefia da 96ª Zona Eleitoral/Sento Sé, a partir da data de publicação da portaria;

XV - RICARDO BRITO DE ÁVILA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da 118ª Zona Eleitoral/Cachoeira, a partir da data de publicação da portaria;

XVI - JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO, servidor efetivo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe B, Padrão 7, como primeiro substituto legal da titular da Chefia da 129ª Zona Eleitoral/Catú, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 113/2021)

XVII - ALISSON DOS SANTOS REIS, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

XVIII - MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara, a partir da data de publicação da portaria;

XIX - JANIERE PORTELA LEITE PAES, servidora removida para este Tribunal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, e ANA CAROLINA OLIVEIRA MARTINS, servidora requisitada, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari, a partir da data de publicação da portaria, sendo que quanto à servidora requisitada até o seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

XX - SERGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da 173ª Zona Eleitoral/Ibotirama, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogada pela Portaria nº 23/2021)

XXI - EDGAR SEIXAS DOURADO JÚNIOR, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da 174ª Zona Eleitoral/Canarana, a partir da data de publicação da portaria, até seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 70/2020)

XXII - SANDREANE MAGALHÃES ARRUDA TORRES e ÂNGELA MAGALHÃES CÂMARA, servidoras requisitadas, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves, a partir da data de publicação da portaria, até seus retornos aos órgãos de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 105/2020)

XXIII - ANDY HUANG, servidor efetivo, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe A, Padrão 2, e HUGO LEONARDO ROCHA NOGUEIRA, servidor requisitado, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 187ª Zona Eleitoral/Formosa do Rio Preto, a partir da data de publicação da portaria, sendo que quanto ao servidor requisitado até o seu retorno ao órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro;

XXIV - CAMILA SILVA MACÊDO, servidora efetiva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 2, como primeira substituta legal da titular da Chefia da 199ª Zona Eleitoral/João Dourado, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 132/2021)

XXV - DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, como primeira substituta legal do titular da Chefia da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 92/2020)

Art. 2º REVOGAR:

I - Art. 1º da Portaria nº 140, de 11/09/2018 , publicada DJE nº 181, página 4, edição de 16/09/2018, PAD nº 7387/2018, a partir da data de publicação da portaria;

II - Art. 1º da Portaria nº 89, de 05/06/2017 , publicada DJE nº 099, página 18, edição de 08/06/2017, PAD nº 4316/2017, a partir da data de publicação da portaria;

III A Portaria nº 148, de 17/05/2016, publicada no DJE nº 088, página 04, edição de 23/05/2016, PAD nº 2209/2016, a partir da data de publicação da portaria;

IV - A Portaria nº 179, de 07/11/2017, publicada no DJE nº 200, página 06, edição de 13/11/2017, PAD nº 13527/2017, a partir da data de publicação da portaria;

V - Art. 1º da Portaria nº 97, de 25/04/2016, publicada DJE nº 071, página 05, edição de 28/04/2016, PAD nº 1213/2016, a partir da data de publicação da portaria;

VI - Art. 1º da Portaria nº 57, de 30/05/2018 , publicada DJE nº 103, página 05, edição de 08/06/2018, PAD nº 689/2018, apenas ao que tange à servidora efetiva Maxivalda Dória Araújo, a partir da data de publicação da portaria;

VII - Art. 1º da Portaria nº 126, de 10/05/2019 , publicada DJE nº 084, página 09, edição de 14/05/2019, PAD nº 3932/2019, apenas ao que tange à servidora efetiva Amanda Fernandes Bezerra, a partir da data de publicação da portaria;

VIII - Art. 1º da Portaria nº 124, de 18/08/2018 , publicada DJE nº 156, página 08, edição de 22/08/2018, PAD nº 8581/2018, a partir da data de publicação da portaria;

IX - Art. 1º da Portaria nº 252, de 02/09/2016, publicada DJE nº 166, página 04, edição de 07/09/2016, PAD nº 6565/2016, a partir da data de publicação da portaria;

X - Art. 1º da Portaria nº 145, de 14/09/2018 , publicada DJE nº 184, páginas 11/12, edição de 19/09/2018, PAD nº 12551/2018, a partir da data de publicação da portaria;

XI - Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018 , publicada DJE nº 094, página 07, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas ao que tange à servidora efetiva Thais Linhares Veras, a partir da data de publicação da portaria;

XII - Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018 , publicada DJE nº 094, página 07, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas ao que tange à servidora efetiva Elissa Deimling de Santana, a partir da data de publicação da portaria;

XIII - A Portaria nº 4, de 11/01/2017 , publicada DJE nº 006, página 02, edição de 16/01/2017, PAD nº 16993/2016, apenas ao que tange ao servidor requisitado Mário Souza Santos, a partir da data de publicação da portaria;

XIV - A Portaria nº 298, de 25/11/2016, publicada no DJE nº 229, páginas 04/05, edição de 30/11/2016, PAD nº 16254/2016, apenas ao que tange à servidora efetiva Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda, a partir da data de publicação da portaria;

XV - Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018 , publicada DJE nº 094, página 07, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas ao que tange ao servidor efetivo Leandro Tcharles Diniz Pereira, a partir da data de publicação da portaria;

XVI - A Portaria nº 041, de 09/03/2016, publicada no DJE nº 045, página 03, edição de 16/03/2016, PAD nº 698/2016, a partir da data de publicação da portaria;

XVII - A Portaria nº 125, de 04/05/2016, publicada no DJE nº 082, página 04, edição de 13/05/2016, PAD nº 2887/2016, a partir da data de publicação da portaria;

XVIII - Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018 , publicada DJE nº 094, página 07, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas ao que tange ao servidor efetivo Savio Souza Moreira, a partir da data de publicação da portaria;

XIX - A Portaria nº 135, de 07/09/2018 , publicada no DJE nº 179, página 06, edição de 14/09/2018, PAD nº 3622/2018, a partir da data de publicação da portaria;

XX - Art. 1º da Portaria nº 128, de 27/08/2018 , publicada DJE nº 165, página 08, edição de 31/08/2018, PAD nº 841/2018, a partir da data de publicação da portaria;

XXI - Art. 1º da Portaria nº 136, de 07/08/2017 , publicada DJE nº 141, páginas 06/07, edição de 10/08/2017, PAD nº 7082/2017, a partir da data de publicação da portaria;

XXII - Art. 1º da Portaria nº 108, de 07/08/2018 , publicada DJE nº 149, página 07, edição de 15/08/2018, PAD nº 1391/2018, a partir da data de publicação da portaria;

XXIII - Art. 2º da Portaria nº 44, de 17/05/2018 , publicada DJE nº 094, página 08, edição de 24/05/2018, PAD nº 3142/2018, apenas ao que tange ao servidor requisitado Ricardo Santana Soares, a partir da data de publicação da portaria;

XXIV - Art. 1º da Portaria nº 134, de 24/05/2019 , publicada no DJE nº 093, página 10, edição de 27/05/2019, PAD nº 3993/2019, a partir da data de publicação da portaria;

XXV - Art. 1º da Portaria nº 120, de 07/05/2019 , publicada DJE nº 088, páginas 06/07, edição de 20/05/2019, PAD nº 3737/2019, a partir da data de publicação da portaria;

XXVI - A Portaria nº 44, de 10/03/2016, publicada no DJE nº 048, página 05, edição de 21/03/2016, PAD nº 861/2016, a partir da data de publicação da portaria;

XXVII - A Portaria nº 25, de 30/01/2015, publicada no DJE nº 020, página 03, edição de 03/02/2015, a partir da data de publicação da portaria.

Salvador, 21 de outubro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

* Republicada em razão de erro material