PORTARIA Nº 260, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13891/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar:

I - JAIDE MENDES BRAGA SANTANA, servidora efetiva, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, como primeira substituta legal do titular da Chefia da 11ª Zona Eleitoral/Salvador, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 112/2021)

II - ALVACI RAMOS RODRIGUES e CÁSSIO CARLOS DE OLIVEIRA, servidores requisitados, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia da 88ª Zona Eleitoral/Seabra, a partir da data de publicação da portaria, até o retorno aos seus órgãos de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 23/2021)

III - MAURO DA SILVA SANTOS, servidor requisitado, como segundo substituto legal do titular da Chefia da 124ª Zona Eleitoral/Correntina, a partir da data de publicação da portaria, até o retorno ao seu órgão de origem ou até a chegada de servidor efetivo, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 294/2019)

IV - FILIPE OLIVEIRA CARVALHO, servidor efetivo, Técnico Judiciário, NI, Classe B, Padrão 6, como primeiro substituto legal do titular da Chefia da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estevão, a partir da data de publicação da portaria; (Revogado pela Portaria nº 101/2020)

Art. 2º Revogar:

I - A Portaria nº 153, de 09/10/2018 , publicada no DJE nº 209, página 11, edição de 13/10/2018, PAD nº 7273/2018, apenas no tange à servidora Rosângela Silva Mascarenhas;

II - A Portaria nº 1106, de 13/10/2006 , que designou a servidora efetiva, SANDRA CORDEIRO MATA VIRGEM, como primeira substituta da titular da Chefia da 88ª Zona Eleitoral/Seabra;

III - O Art. 1º da Portaria nº 114, de 14/07/2017 , publicada no DJE nº 125, página 6, edição de 19/07/2017, PAD nº 8529/2017;

IV - A Portaria nº 145, de 18/08/2017 , publicada no DJE nº 149, página 6, edição de 23/08/2017, PAD nº 10187/2017.

Salvador, 17 de outubro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA Diretor-Geral