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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 253, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 8254/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUCIANA BORGES DAS CHAGAS, servidora removida para este Tribunal, como segunda substituta legal do titular da Chefia da 75ª Zona Eleitoral/Barreiras, a partir de 08/07/2019;

Art. 2º Revogar o Art. 2º da Portaria nº 165, de 19/06/2019 , publicada no DJE nº 113, página 5, edição de 27/06/2019 - PAD nº 8254/2019, que se refere à servidora LUCIANA BORGES DAS CHAGAS.

Salvador, 30 de setembro de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 181, de 02/10/2019, p. 8.